sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Ameaças e agressões no Orkut


Alguns exemplos de desespero e vandalismo virtual, para não falar em tentativa de "assassinato de caráter" no Orkut. Confiram os prints (cliquem nas imagens para vê-las melhor):





Roberto exigindo: "estou cobrando de vocês que expurguem essa velhota do meio de vocês", e afirmando "existem ateus pedófilos, especialmente em se tratando de homossexuais", "Se você não crê [em Deus], você é um canalha execrável".



Roberto [foto do próprio ao lado no avatar]: "Sairei daqui apenas quando esta senhora Asa Heuser for expulsa do movimento[movimento ateísta]. Do contrário farei campanha aberta contra vocês no orkut e também em meu blog."  [A data da ameaça é 8 de junho de 2009. Ele tem cumprido a ameaça, embora sem sucesso]

Roberto: "MORRA VOCÊ E SUA FAMÍLIA, SEU PEDAÇO DE MERDA 

AMBULANTE. FALE ISSO NA MINHA CARA QUE EU QUEBRO TODOS OS SEUS DENTES."

Mr. Torquato [um fake com a foto de um dos ex-amigos de Roberto e seu atual desafeto]: Dona Carmen Galves [mãe de Haroldo Galves, 84 anos, teve um A.V.C. que a paralisou poucas meses depois que Haroldo foi caluniado no programa do Datena tendo o apresentador 'insinuado' que ele 'poderia fazer parte de uma quadrilha internacional de pornografia infantil', de ter feito uma montagem vergonhosa com uma foto de Haroldo olhando para uma tela de computador tirada por ele mesmo 4 anos antes dos fatos quando ele conversava com uma amiga e colada a um vídeo mostrando o computador apreendido para parecer que ele olhava para fotos de crianças e sorria!, o chamando de "maníaco da Internet" e dizendo que "a polícia procurava 'vítimas do maníaco da Internet'" dando a entender, falsamente, que a polícia fazia uma investigação (apenas duas horas depois que Haroldo foi apreendido!) procurando vítimas de abuso sexual por ele! Coisa que nunca ocorreu, não houve acusação contra Haroldo de assediar crianças e a polícia já sabia desde o começo, quando da feitura do B.O.]
"Uma velha sifilítica que tem um filho pedófilo. Lamentável...lamentável...




Carmen Galves [fake com o nome da mãe doente e idosa de Haroldo com a foto de uma velha semi-nua]:
"veja a foto do meu filho molestador de crianças"
[QUE TAL "MOLESTADOR DE CRIANÇAS" COMO ÓBVIO CASO DE CALÚNIA?
Haroldo nem sequer foi acusado de ter estado na presença de uma criança. A única imputação foi o art. 241 do
E.C.A. "ter fotos com menores de 18 anos no computador". O resto é difamação e calúnia.]

Carmen Galves: "todas essas fotos são de um pedófilo, meu filho"

[Nos dois casos acima o fake usa fotos de Haroldo sem a autorização dele]







BUROCRATA: "QUEM TEM CU, TEM MEDO,
E QUEM TEM FAMÍLIA TAMBÉM, GALVES"

[Será difícil ver nisso uma ameaça contra Galves e sua família? Sua família = sua mãe]



Até há pouco a comunidade Direito Constitucional era administrada por um perfil fake, um tal de "Arlindo Cachorrão". Observem como estava a página de tópicos:











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Atualização: o perfil Arlindo Cachorrão atualmente se chama Barney o Dinossauro, mas dá para ver que é o mesmo perfil, só mudou o nome.

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Tem mais, aguardem.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Guest post - Sobre o termo "pedofilia"

Como a Lola do blog Escreva Lola Escreva, me vejo na contingência de esclarecer o significado de Guest Post. 


Significa que abro espaço para outra pessoa postar, SEM NECESSARIAMENTE CONCORDAR COM TUDO QUE A PESSOA ESCREVE.


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Infelizmente frases como esta: "repudio qualquer manifestação pedófila, mas por mais repugnância que o fato gere[...]" resumem bem o estado de degeneração mental em que este país, e grande parte do mundo, chegou graças à manipulação de setores ligados à Igreja Católica que visam desviar a atenção dos padres que abusam de meninos para uma generalização do conceito mal formado de "pedofilia". 


Vou analisar a frase.

1-"Manifestação PEDÓFILA". Que diabos é isso?!?!? Será que a pessoa que usa o substantivo "pedofilia" e o adjetivo "pedófilo(a) tão prodigamente seuer sabe que emprego semântico está fazendo dele e como está colaborando para a perpetuação do obscurantismo que a Igreja e sujeitos como esse Roberto querem?


Pedófilo etimologicamente significa "quem ama uma criança". Nesse sentido, toda boa mãe e todo bom pai é um pedófilo. Além do mais é fato sobejamente conhecido que mulheres ao amamentarem costumam sentir forte excitação erótica proveniente dos mamilos. Será que deveríamos agora demonizar a amamentação e tratá-la como tara? Ou crime? Deveríamos policiar as sensações subjetivas das mulheres ao amamentarem? Não cabe usar "pedófila(o)" como sinônimo de ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS. Além do mais, crianças não são apenas abusadas sexualmente, mas sobretudo por violência física não-sexual e violência mais profunda, psicológica, são programadas para se tornarem futuros agentes de Culturas do Ódio: homofóbicos, fanáticos religiosos, intolerantes com as diferenças culturais e indivuduais, misóginos, machistas, racistas, etc. Uma criança como o pequeno Adolf, nascido numa pequena cidade da Áustria, às margens do rio Inn em 1889, que jamais foi abusado SEXUALMENTE e que teve uma firme educação, digo, doutrinação católica, se tornou o perpetrador de uma avalanche de violência sem precendentes na História que causou milhões de mortos e mais de alguns milhões de atos de estupro, inclusive de crianças...fato que não é jamais lembrado ou associado à ..."pedofilia". Foi a educação rígida e a violência psicológica sofrida por uma criança, violência esta NÃO-SEXUAL, que criou Adolf Hitler e milhares de seguidores e que resultou em tantas mortes e estupros, e repito, estupros de crianças por motivos de sadismo e não por "PEDO" "FILIA", ou seja, amor a crianças. Deixar de chamar um estuprador de crianças de "pedófilo" é o primeiro passo importante para resgatar a sanidade mental coletiva perdida para a indústria do consumo da violência e do sensacionalismo veiculados em programinhas de televisão vagabundos e pela imprensa marrom.


Quem comete violência sexual contra crianças NÃO É PEDÓFILO. É um criminoso, doente ou apenas mau, que deve ser punido com todo rigor e com vistas à compreensão da gênese do problema e com vistas mais na recuperação da vítima do que no castigo draconiano do autor do crime.


2-"Por mais repugnância que o fato gere". A que fato a pessoa que as palavras está se referindo? Se ao usar a palavra "pedofilia" como sinônimo de "violência sexual contra uma criança", não tenho dúvidas de concordar que, em mim, também gera repugnância, embora muito mais, piedade pela vitima e interesse em saber o que levou ao ato do criminoso para prevenir futuros atos como esse.


Se ao usar a palavra "pedofilia" como sinônimo de "interesse em ver crianças nuas", "o ato de ver crianças nuas ou em poses (descritas como e interpretadas como) sexuais", ou "desejo físico sexual por corpos de crianças", não há justificativa para tal "repugnância". Pedofilia, na última definição dada acima, é uma parafilia, ou uma tendência incontrolável que um adulto de qualquer sexo ou orientação sexual, pode ter. Não implica necessariamente em violência contra uma criança e nem sequer serve de um prognóstico confiável de futura violência sexual contra crianças. A bem da verdade, a maior parte dos molestadores sexuais de crianças são acusados de "estupro" ou de "atentado violento ao pudor" e NÃO são portadores de preferência sexual por crianças. São apenas oportunistas que sentem prazer em dominar, maltratar e humilhar uma pessoa indefesa. Enquanto Magnos Maltas e Josés Datenas continuarem fazendo suas carreirinhas em cima da ignorância do povo que não sabe empregar corretamente o vocabulário e são facilmente manipulados por malabarismos linguísticos, teremos uma série desentendimentos, manipulação da opinião pública, que pode acabar elegendo um perigosos homofóbico anti-ateu e anti-humanista para presidente e uma série de injustiças como as sofridas pela pessoa sobre a qual este post discute.



Para encerrar, copiei este trecho de uma disssertação das Professoras Gesânia da Silva Pereira e Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho.



"Diz a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XXXIX que “Não haverá crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.”.

No Código Penal Brasileiro, com advento da lei 12.015 de 07 de agosto de 2009, temos alguns crimes que podem ser praticados contra crianças, sendo estes realizados por qualquer pessoa. Estão eles elencados nos artigos: 213 caput , §§ 1º e 2º - Estupro; 215 – Violação Sexual Mediante Fraude; 217-A – Crime contra Vulnerável; 218-A – Favorecimento da Prostituição ou Outra forma de Exploração Sexual de Vulnerável; 233 – Ato Obsceno; 234 – Escrito ou Objeto obsceno. Também o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) traz outros crimes que podem ser praticados contra crianças elencados nos artigos 232, 241,242 e 243. Ressalte-se que os eventuais autores NÃO são mencionados como pedófilos.

Tendo isso em vista, qual seria o correto? De certa forma, a termologia correta seria “abuso sexual de crianças e adolescentes”, embora legalmente não exista tal termo no Código Penal."



Lembrete final: o crime de que o amigo de Dona Åsa Heuser foi acusado nem chega perto de violência de qualquer tipo. Nem sequer era crime 8 meses antes de ele ter seu computador apreendido. Ele baixou vários arquivos numa tentativa de encontrar dois deles que incriminavam uma pessoa que tinha gravado conversas através do MSN com uma menina a quem esse homem induzia a se despir. Haroldo havia sido alertado da existência desses arquivos por um anônimo numa comunidade do Orkut. Como era fato conhecido que Haroldo investigava e denunciava homofóbicos, religiosos fanáticos, racistas e mesmo pedófilos, muitos dos quais, devido a fotos em seus avatares, ele expulsou de sua comunidade, a Liberdade de Expressão, sob suspeita de talvez estarem fazendo apologia de pornografia infantil, essa pessoa anônima lhe passou, sabe-se se de boa fé, uma dica para ele procurar em arquivos torrent dois arquivos com gravações de conversas feitas no MSN entre um adulto e uma menina. Poucos dias depois seu computador quebrou, este o levou para o conserto, deixou-o lá, despreocupado por um bom tempo e pôs-se de volta a seus afazeres habituais, e ao ir retirá-lo, recebeu ordem de prisão.


Em nenhum momento negou que havia baixado os arquivos. Desde o começo admitiu que eram seus, embora pudesse ter tentado se sair incriminando o dono da ´tecnica, que já não tinha boa reputação, admitiu que o fez para investigar denúncias de pedofilia, porém não tinha advogado, o crime é inafiançãvel, ficou sem comunicação por 5 meses enquanto o prazo para a perícia de seu computador venceu pois apenas faltando umas duas semanas para a audiência, um advogado foi conseguido por uma prima sua, mas já era tarde para que a defesa fizesse a perícia que provaria que o que ele falava era verdade, ficando portanto somente a palavra e a perícia da acusação.


Logo, para aqueles que querem usar a ligação afetiva de amizade e lealdade entre Dona Åsa e o Senhor Galves, amizade alicerçada mediante inúmeros ataques pelos dois sofridos por parte do homofóbico-mor e amti-ateu-mor  do Orkut que todos aqui, creio, conhecem, para caracterizá-la como "amiga de um pedófilo", fique bem claro que ela é amiga fiel e corajosa de um homem injustamente acusado, NÃO PELA JUSTIÇA, mas pela imprensa marron e por blogueiros religiosos que a perseguem, mas não de pedofilia, menos ainda de molestar menores de idade. Foi acusado apenas de possuir ILEGALMENTE, pois não é agente policial e não tinha autorização legal para fazer investigações de moto próprio, material ilícito em seu computador. Sua pena foi a mínima, até porque a simples posse de tal material, INDEPENDENTEMENTE DE A AÇÃO TER SIDO DE BOA FÉ, já constitui um crime, quando a lei é, como via de regra é, particularmente quando o réu é pobre, interpretada literalmente.


Haroldo Galves não é pedófilo em nenhuma acepção da palavra. Não é molestador de crianças e nada se mostrou nesse sentido, teve (ou talvez tenha atualmente) relacionamentos saudáveis com mulheres adultas e jamais foi acusado do menor deslize com relação a uma criança.



Tudo isso eu digo por que, além de estar por dentro de fatos do processo e do caso da Dona Åsa, eu também o conheço.



Israel.

URL: http://creasp.org.br

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Porque sou alvo de tanto ódio

Pelas reações à minha última postagem vejo a necessidade de explicar melhor algumas coisas.

Engana-se quem pensa que tudo isso começou em 2009. Começou muito antes, em 2006/2007, quando eu participava da comunidade Liberdade de Expressão que na época era uma "terra de ninguém". Certas pessoas postavem o que bem entendiam, e era muito comum que se expressae de forma totalmente escrachada o preconceito contra homossexuais, por exemplo. Eu era uma das que se contrapunha a isso e tentava mostrar que não havia necessidade de tanto preconceito. Invarivelmente associavam a homossexualidade com promiscuidade e "outras coisas" (todos sabem, não preciso dizer). Apresentavam como "prova" as pesquisas de um tal Paul Cameron. Era tudo tão evidentemente exagerado que fui atrás de informação e descobri que havia uma excelente refutação, só que em inglês (para quem quiser saber mais sobre essa refutação, acesse o blog Paul Cameron Refutado aqui ). Mostrei, traduzi uma parte e, é claro, fui solenemente ignorada. Para certas pessoas, a verdade não interessa, mas apenas a "verdade" delas. Fui ingênua, sempre debati mostrando a cara, usando o meu perfil verdadeiro.

O dono da comunidade a princípio não deixava que se controlasse os excessos dos fakes, mas houve tantas cobranças que ele acabou passando a comunidade ao moderador, Haroldo Galves. Ele colocou vários moderadores, eu era uma. Esse era o "relacionamento" que tínhamos, ele dono da comunidade e morando em São Paulo, eu moderadora morando em Rio Grande do Sul. Éramos amigos virtuais, de fato.


Alguém poderia dizer que tive o "azar" de ter conhecido o Haroldo Galves. Na verdade acho que foi o contrário, ele é que teve o azar de me conhecer. No print que reproduzo abaixo fica clara a intenção do meu atacante:

(clique na imagem para aumentar)

O objetivo, coisa que também fica claro lendo qualquer uma das postagens no blog dele, era atingir o movimento ateu como um todo, eu era apenas uma peça conveniente nisso tudo. Reparem também na lingugem "refinada" com que ele responde a uma pessoa que veio em minha defesa.

Então, quais são os meus grandes "defeitos"?

Sou a favor dos direitos LGBT e me recuso a vê-los como pessoas "defeituosas".
Sou a favor da legalização do aborto.
Sou a favor da mulher não ser vista como cidadã de segunda classe.

Na visão deturpada de certas pessoas, isso se traduz como "gayzista", "abortista" e "feminista" (e porque feminista é "palavrão"?). Declaro-me "culpada".

Ah, claro, ia esquecendo. Também sou ateia, o que é algo "execrável" além de qualquer descrição.

Mas o meu maior "pecado" foi não baixar a cabeça para o "grande santo" que se considera superior, que acha que tem o direito de passar por cima de tudo e qualquer coisa para que a "verdade" dele prevaleça.

Se eu tivesse sequer imaginado na época as consequências da minha sinceridade, eu teria feito o que a maioria faz, teria usado um perfil falso. Aí hoje eu não estaria sendo vítima dessa verdadeira campanha para tentar me fazer parecer a pessoa que eu não sou.

Mas não posso voltar e mudar o passado, então só me resta seguir em frente.

A desonestidade mais gritante nisso tudo é dizer que eu apoio atos criminosos, quando justamente o que estou dizendo é que eu acredito na inocência de Haroldo Galves. Sei que juridicamente não, mas na prática é inocente. [Entre outras coisas, a única coisa que a promotoria usou para "provar" a quantidade alegada de imagens no computador é um testemunho altamente duvidos de um funcionário de outra assistência técnica que (ó, surpresa), sumiu.]
E mesmo que não fosse, é crime eu pensar assim?

Reafirmo aqui esse compromisso e essa confiança, e um dia isso ainda será comprovado.

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quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

A história de Haroldo Galves - O meu lado

Desde muito tempo que os meus detratores se aproveitam da história de um homem que foi vítima de uma grande injustiça. Cabe dizer que já me atacavam muito antes disso, o bullying virtual não começou a partir dessa ocasião mas bem antes, em 2008 como podem ver aqui .

Antes de começar a contar a história propriamente dita, quero explicar porque acredito na inocência dele.

- Ele nunca foi acusado de nada além de possuir algumas fotos de nus de menores de idade; principalmente não há uma única acusação de qualquer contato com alguma criança
- Nunca foi feita uma perícia de fato pela defesa para determinar a quantidade de fotos no computador; só a promotoria teve acesso e evidentemente só olharam o que lhes interessava.
- Ele não sabia que a lei havia mudado, e que a posse deste tipo de material havia se tornado "crime inafiançável" poucos meses antes; só foi preso porque foi considerado "flagrante", e ele não pôde pagar fiança.
- Ele podia ter negado conhecimento sobre as imagens, e se fosse verdadeiramente um "consumidor" deste tipo de material, e sendo que o computador estava na assistência técnica há dois ou três dias, era o que teria feito. Mas ele foi ingênuo e confirmou que as imagens eram dele, e tentou explicar que estava por conta própria tentando encontrar informações que levassem a um verdadeiro abusador, sem saber que a simples posse agora já era crime. Um verdadeiro criminoso teria agido assim? Ou teria aproveitado fato de o computador estar há três dias longe das vistas dele para alegar desconhecimento, e alegar que outra pessoa as colocou lá?

E agora vou à parte do que aconteceu comigo.

Em junho de 2009 Haroldo Galves foi preso por causa da posse desse material proibido. Imediatamente comecei a receber uma enxurrada re recados "carinhosos" no Orkut, me chamando de "Amiga de ped....." A exemplo de uma pessoa que publicou uma nota de apoio ao Haroldo, endossei essa nota. A partir daí fui duramente atacada pelo simples fato de ter declarado que acreditava na sua inocência. A pessoa que publicou a nota em primeiro lugar, assim como outra que também declarou o seu apoio, não sofreram nenhum tipo de ataque. Curioso, não? Cabe dizer que eu e o Haroldo nos conhecíamos por ele ser dono de uma comunidade - Liberdade de Expressão - e eu era moderadora.

Passei dias sofrendo um verdadeiro bullying virtual, com o Roberto Cavalcanti usando o seu perfil verdadeiro entrando em todas as comunidades que pôde onde eu participava para postar as suas acusações. O que mais me chocou foi que uma das primeiras comunidades em que entrou foi uma que fiz em homenagem ao meu falecido pai cuja memória me é muito cara, para sem nenhuma sensibilidade à minha recente perda, postar lá também.

Fiquei mal, conversei com várias pessoas, tive dúvidas, e no desespero acabei postando uma nota de repúdio, por ter me convencido àquelas alturas que ele deveria ser culpado. Essa é a única parte de que me arrependo, e profundamente.

O tempo passou e eu tive tempo de colocar os meus pensamentos em ordem e os acontecimentos em perspectiva. E voltei a ter contato com o Haroldo, que me contou vários detalhes do que ocorreu.

No ano passado assunto surgiu em uma comunidade em que participava, e eu manifestei que não deviam colocar as coisas dessa forma, porque tudo indicava que ele era inocente. Imediatamente o Roberto Cavalcanti tirou um print disso e aproveitou para me atacar novamente no seu blog. E sempre que ele tem oportunidade, aproveita qualquer pretexto para retomar o assunto. Num destes ataques ele usou a expressão "por ter se amasiado com um ped...", de forma extremamente desonesta dando a impressão de que eu convivia com o Haroldo. Só que ele mora em São Paulo e eu no Rio Grande do Sul, fato que é de pleno conhecimento de Roberto Cavalcanti. Não vou colocar links ao blog dele, porque me recuso a promovê-lo aqui. Mas se alguém tiver curiosidade não será difícil de encontrar.

Em resumo, o Roberto Flávio Cavalcanti pratica bullying virtual não só comigo, mas principalmente com Haroldo Galves, que não merece o que está passando por causa disso. Mas afinal, o Roberto Cavalcanti é um "santo". Ele "pode". [ironia mode ON]

Sei que ao fazer essa postagem a única coisa que ganharei são mais ataques e perseguições. Quem for inteligente e tiver alguma empatia vai entender porque estou fazendo isso.

Para finalizar, a próxima postagem aqui no meu blog será o próprio Haroldo Galves contando a sua história.

Ele tem esse direito.

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Gente! De uma vez por todas, eu NÃO sou importante!

Tenho sido atacada e destratada por tantos lados que acaba dando a impressão enganosa de que de alguma forma sou muito importante dentro do movimento ateista brasileiro.

Isso é um grande engano.

Se eu sumisse e desistisse de tudo hoje, agora, praticamente NADA mudaria.  Algumas pessoas poderiam sentir a minha falta por simpatia pessoal por mim, mas fora isso nada mudaria. A única coisa que de fato seria afetada seriam os meus blogs pessoais.

A única organização de que participo de fato é da LiHS, cujo blog oficial é o Bule Voador. E de maneira nenhuma estes dependem de mim. A minha participação nelas é mínima, se eu deixasse de participar não afetaria um milímetro sequer o andamento deles. Nenhuma das outras organizações ateistas que existem tem a minha participação em quaisquer que sejam as suas atividades.

Então, todos aqueles que me atacam e destratam, saibam que estão fazendo o que em gauchês se chama "gastando pólvora em chimango" (= muito trabalho para pouco proveito, o chimango é um pássaro que parece grande mas tem muita pena e pouca carne).

Desconfio que a razão de tudo é mesmo apenas um prazer perverso de ser maldoso.

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segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Bule Voador » Escreva por direitos: suas palavras podem salvar vidas (evento 15/12)

Bule Voador » Escreva por direitos: suas palavras podem salvar vidas (evento 15/12)


Este evento está no Facebook.

Suas palavras podem ser a luz que expõe os cantos escuros da câmara de tortura. Elas podem levar energia a um defensor dos direitos humanos cuja vida está em perigo. Elas podem inflamar a esperança em um prisioneiro esquecido.

Jenni Williams

A Maratona Escreva por Direitos, da Anistia Internacional, é o maior evento de direitos humanos do mundo. Centenas de milhares de pessoas se unem e, através de cartas, tomam ações para exigir que os direitos humanos dos indivíduos sejam respeitados, protegidos e cumpridos.

“Estou viva hoje, depois de 34 prisões, porque membros da Anistia Internacional lutaram por mim” – Jenni Williams, defensora dos direitos humanos no Zimbábue

Vamos mostrar solidariedade com aqueles que sofrem abusos de direitos humanos, e trabalhar para trazer mudanças positivas na vida das pessoas.

Basta escolher um caso e escrever uma carta: Você pode escrever às vitimas, mandando mensagens de apoio, ou aos responsáveis pela violação dos direitos humanos, denunciando seus atos.

A postagem internacional a partir de Porto Alegre custa entre R$1,15 e R$1,38, dependendo do país de destino. No dia 15/12 estaremos recebendo cartas prontas, auxiliando na postagem, e também escrevendo novas cartas. Levaremos tudo no correio já no dia seguinte! Apareça, converse conosco, conheça mais pessoas interessadas na defesa dos direitos humanos.


Casos selecionados para o nosso evento*:

*A Anistia Internacional divide casos ao redor do mundo, para assegurar maior equilibrio na quantidade de cartas. Mas, se você quiser, pode escolher outros casos.

Jabbar Savalan

Azerbaijão – Ativista preso após comentar no Facebook

O estudante de História Jabbar Savalan está cumprindo uma pena de dois anos e meio de prisão no Azerbaijão em razão de suas atividades pacíficas que divergem do governo, tais como os comentários que ele postou em sua página no Facebook.

Militante do oposicionista Partido da Frente Popular do Azerbaijão, Jabbar Savalan foi preso depois de ter reproduzido no Facebook um artigo com críticas ao presidente azerbaijano Ilham Aliyev. O texto, que mencionava a corrupção e a compulsão por jogo do Presidente, havia sido publicado originalmente em um jornal turco.

No dia 4 de fevereiro de 2011, inspirado pelos protestos no Oriente Médio e no norte da África, Jabbar Savalan utilizou o Facebook para convocar “Um Dia de Revolta” em seu país. No dia seguinte, ele alertou sua família de que estava sendo seguido por homens desconhecidos. Na noite de 5 de fevereiro, Jabbar Savalan foi preso quando voltava para casa depois de um evento partidário em sua cidade natal, Sumgayit. Ele foi abordado e colocado dentro de uma viatura policial, sem nenhuma explicação e sem ser informado de seus direitos. Na época, ele tinha 19 anos.

Jabbar Savalan foi então interrogado por dois dias, sem acesso a um advogado. No dia 7 de fevereiro, quando, finalmente, pôde encontrar-se com seu advogado, ele contou-lhe que os policiais o haviam esbofeteado e ameaçado para que assinasse uma confissão.

A polícia alega ter encontrado 0,74 gramas de marijuana no bolso externo de sua jaqueta. Ele afirma que a droga foi plantada pela polícia. Os exames de sangue que ele realizou em seguida não apontaram nenhum traço de uso de marijuana. Seus amigos, família e colegas afirmaram à Anistia Internacional que ele não fazia uso de drogas.

No dia 4 de maio de 2011, Jabbar Savalan foi condenado por posse ilegal de entorpecente para uso pessoal. Foi- lhe imposta uma pena de dois anos e meio de prisão, que deverá terminar em agosto de 2013. A Anistia Internacional já documentou casos semelhantes em que a polícia teria supostamente encontrado drogas em posse de proeminentes críticos do governo do Azerbaijão, entre eles Eynulla Fatullayev e Sakit Zahidov, que foram sentenciados, respectivamente, a dois anos e meio e a três anos de prisão.

Jean-Claude Roger Mbede

Camarões – Preso pelo crime de “homossexualidade”

Jean-Claude Roger Mbede, um estudante de 31 anos, está cumprindo uma pena de três anos de prisão em Camarões simplesmente pelo que se acredita ser sua orientação sexual. Ele corre perigo de sofrer ataques e maus-tratos de natureza homofóbica.

No dia 2 de março de 2011, ele foi preso por agentes da Secretaria de Estado para a Defesa quando se encontrava com um conhecido. Antes do encontro, esse indivíduo havia mostrado aos policiais as mensagens de texto que recebera de Jean-Claude, informando-os que os dois iriam se encontrar.

Após sua prisão, Jean-Claude ficou detido sete dias antes de ser formalmente acusado de homossexualidade e de atentado homossexual, com base no artigo 347 bis do Código Penal Camaronês, segundo o qual “Qualquer pessoa que mantenha relações sexuais com pessoa do mesmo sexo deverá ser punida com uma pena de cinco meses a seis anos de prisão e uma multa de 20 mil a 200 mil francos (o equivalente a cerca de 65 a 650 reais). No dia 28 de abril, ele foi condenado e sentenciado a três anos de prisão.

Atualmente, ele está detido na penitenciária central de Kondengui, onde as condições são severas e os internos sofrem com a superlotação, a falta de saneamento e a péssima alimentação.

No dia 3 de maio, ele recorreu da sentença. No entanto, as autoridades judiciais não disponibilizaram uma cópia da decisão do tribunal ao seu advogado. Isso significa que não é possível impetrar recurso pleno e formal contra a condenação ou a sentença. Em Camarões, os julgamentos de recursos costumam demorar muitos anos; consequentemente, a maioria dos prisioneiros termina de cumprir sua pena antes que seu apelo seja julgado.

Inés Fernández Ortega e Valentina Rosendo Cantú

México – Indígenas estupradas por soldados de seu país

Inés Fernández Ortega e Valentina Rosendo Cantú foram estupradas por soldados mexicanos em 2002. Apesar de elas terem denunciado os ataques às autoridade e de terem acompanhado seus casos, nenhuma investigação substancial foi realizada e ninguém foi levado à Justiça.

Inés Fernández foi estuprada no dia 22 de março de 2002, quando três soldados invadiram sua casa no momento em que ela cozinhava para seus filhos. Inés foi atirada no chão e estuprada por um dos soldados enquanto os outros assistiam. Valentina Rosendo, na época com 17 anos, estava lavando roupas na beira de um rio quando os soldados se aproximaram. Ela foi ameaçada e estuprada por dois deles.

Inés Fernández e Valentina Rosendo são duas mulheres indígenas Me’phaa (Tlapaneca). No México, mulheres indígenas que são estupradas raramente prestam queixa, pois enfrentam obstáculos culturais, econômicos e sociais. Inés Fernández e Valentina Rosendo tiveram a coragem de denunciar a experiência dolorosa que sofreram e de acompanhar o andamento de seus casos em tribunais nacionais e internacionais.

Os investigadores militares tentaram desacreditar suas denúncias, colocando sobre as vítimas o ônus da prova. Ao mesmo tempo, seus casos receberam tratamento inadequado das instituições civis. Desde que fizeram a denúncia, as duas mulheres e suas famílias vêm sendo intimidadas. No dia 28 de agosto de 2010, a filha de Inés foi abordada por dois homens que ameaçaram sua família de morte caso não se mudassem da vizinhança.

Em agosto de 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu duas sentenças contra o México e ordenou a condução de uma investigação exaustiva por parte das autoridades civis, bem como a concessão das devidas reparações às duas mulheres e a realização de uma reforma no sistema de justiça militar.

Moradores de Port Harcourt

Nigéria – Despejamento forçado de comunidades

Na Nigéria, desde 2000, mais de dois milhões de pessoas já foram despejadas de suas casas. Outras centenas de milhares continuam em risco de perder suas moradias. Geralmente, os alvos dos despejos são as pessoas marginalizadas e os moradores de favelas, muitos dos quais já viviam há anos sem acesso à água potável, saneamento básico, assistência médica e educação adequadas.

Em alguns casos, as forças de segurança empregaram força excessiva para reprimir quem protestava contra os planos de demolição. No dia 12 de outubro de 2009, 12 manifestantes foram baleados pela polícia na área de Bunto, próximo ao rio, em Port Harcourt, estado de Rivers, quando participavam de uma manifestação pacífica contra a demolição de suas casas.

No dia 28 de agosto de 2009, a demolição do assentamento informal de Njemanze, às margens do rio em Port Harcourt, deixou milhares de homens, mulheres e crianças desabrigados. Os residentes não tiveram nenhum tipo de consulta prévia genuína, e também não receberam qualquer aviso adequado, nem acomodações alternativas ou algum tipo de recurso judicial, embora tais providências sejam requeridas pelas normas internacionais de direitos humanos.

Njemanze é apenas um dos mais de 40 assentamentos localizados à beira do rio em Port Harcourt. Ali, mais de 200 mil pessoas correm o risco de serem despejadas se as autoridades prosseguirem com os planos de demolir todos os demais assentamentos à beira do rio sem antes implementarem as devidas garantias em termos de direitos humanos.

O governo do estado de Rivers alega que tais demolições são necessárias para que um novo programa de renovação urbana possa ser posto em prática. No entanto, o projeto de reordenamento urbano foi planejado sem que as comunidades afetadas fossem consultadas.

De acordo com o direito internacional, a Nigéria deve assegurar a realização do direito à moradia adequada e o Estado deve tanto impedir os despejos forçados quanto abster-se de executá-los. As pessoas que residem nos assentamentos próximos ao rio têm o direito de serem consultadas e de participarem do planejamento de estratégias e programas habitacionais.

Mulheres do Zimbábue Levantem (WOZA)

Zimbábue – Ativistas sob risco

Desde fevereiro de 2003, integrantes da organização Mulheres do Zimbábue Levantem (WOZA, na sigla em inglês), que atua na defesa dos direitos das mulheres, têm sido presas, repetidamente, sempre que participam de manifestações pacíficas de protesto pela situação social, econômica e de direitos humanos do Zimbábue. Muitas foram presas arbitrariamente e detidas em péssimas condições. Como punição pelo seu ativismo, muitas delas foram submetidas a torturas e outros maus-tratos sob custódia policial, sendo impedidas de ter acesso a tratamento médico, comida e advogados.

No dia 10 de maio de 2011, cerca de 40 integrantes da WOZA foram espancadas pela polícia de choque durante um protesto contra os serviços precários e as contas de luz exorbitantes da Empresa de Transmissão e Distribuição de Eletricidade do Zimbábue (ZETDC). Os espancamentos aconteceram depois que cerca de 2.000 integrantes da WOZA realizaram uma marcha pacífica até a sede da ZETDC a fim de entregar “cartões amarelos” como forma de protesto.

No dia 28 de fevereiro de 2011, sete integrantes da WOZA e de sua organização parceira Homens do Zimbábue Levantem (MOZA) foram presos em Bulawayo. Na Delegacia Central de Polícia, eles teriam sido torturados antes de serem libertados, depois de dois dias, mediante o pagamento de fiança e sob condição de que se apresentassem à polícia duas vezes por semana. Enquanto isso, em 1º de março, 14 ativistas da WOZA foram presas quando participavam de diversos encontros realizados em Bulawayo para discutir questões sociais. Elas foram soltas no mesmo dia sem qualquer acusação.

Em setembro de 2010, 83 ativistas da WOZA e da MOZA foram presas durante uma passeata em comemoração ao Dia Internacional da Paz em Harare. Em anos anteriores, as mulheres foram presas ao participarem de eventos comemorativos ao Dia dos Namorados e ao Dia Internacional da Mulher. Em 2005, na data das eleições parlamentares do Zimbábue, a polícia prendeu cerca de 260 mulheres, algumas das quais com seus bebês, por participarem de uma vigília de oração após as eleições. Algumas delas foram obrigadas a deitarem-se no chão e foram surradas nas nádegas pelos policiais. As mulheres e as crianças passaram a noite detidas em um pátio aberto, vigiadas por guardas armados, e tiveram que pagar uma multa para serem soltas.

O tratamento dispensado aos integrantes da WOZA e da MOZA é uma demonstração da intolerância do governo do Zimbábue às manifestações pacíficas que expressem críticas às políticas governamentais. Ademais, tais atitudes revelam o uso mal intencionado que se faz da lei, sobretudo quando se usa simultaneamente a Lei de Segurança e Ordem Pública e a Lei sobre Delitos Diversos com o fim de sustentar prisões e detenções arbitrárias, bem como de facilitar uma série de outras violações dos direitos humanos por parte da polícia.

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