sábado, 25 de junho de 2011

Porque a PLC122 é necessária

Eu sei que tem muita gente argumentando que ela não é necessária porque já existem leis que protegem os cidadãos comtra a violência e discriminação. Em teoria parece muito sensato e lógico, mas a verdade é que na prática não está funcionando.

Muitas vezes a própria polícia ignora e não toma providências para proteger alguém que esteja sofrendo violência em decorrência de sua orientação sexual. É como se considerassem que nestes casos não é necessário, como se fosse lícito agredir e discriminar certas categorias, no que podemos concluir que os próprios policiais são muitas vezes homofóbicos.

Comparando, antigamente não se levava a sério quando uma mulher se queixava de maus tratos por parte do marido. Havia um consenso de que era "briga de casal" e que ninguém devia se meter. O fato é que a quase totalidade dos policiais são homens, e que ainda vivemos em uma sociedade machista, portanto ficava fácil encontrar um pretexto para não agir. A lei que diz que ninguém tem o direito de bater em ninguém não funcionava, pelo jeito...

Foi preciso que criassem a Lei Maria da Penha, para que fosse enviado um recado muito claro à sociedade em geral e às autoridades policiais em particular: Não, esse tipo de comportamento não é admissível, vocês vão ter que tomar a devidas providências.

Da mesma forma é necessário enviar esse mesmo recado agora, com referência aos/às homossexuais.
A sociedade e a polícia precisam entender que não há exceções, que gays e lésbicas não podem mais ser tratados da forma como vem sendo tratados.

Concordo que uma complementação da lei não devia ser necessária, e numa sociedade ideal não seria; mas a realidade social atual infelizmente deixa claro que, se esse recado não for dado de forma muito clara, nada vai melhorar para as minorias atingidas pelo preconceito que ainda vigora.

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O texto da PLC 122 na íntegra:  http://www.plc122.com.br/plc122-06/#axzz1QOVEaF1b

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6 comentários:

  1. ÓTIMO!! Era exatamente o exemplo que tinha que ser dado: lei Maria da Penha. Exatamente isso. Temos que especificar, sim! Ou então vai continuar acontecendo o que acontece como, por exemplo: Capitão Melquisedec

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  2. Não seria preciso muito, bastavam cinco ou seis leis para tudo funcionar de acordo.
    Entretanto nosso país está muito longe de ser sério. A sociedade não presta e não se corrige, o problema é sempre do outro. E no fim tudo serve para que gente sem escrúpulos possam fazer, desfazer e sair pela tangente.

    Texto muito bom, aliás como sempre.
    Parabéns

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  3. Acredito que todos os complementos necessarios que reforcem, nem que psicologicamente, a mentalidade de nossas autoridades na aplicacao e execucao da lei, sao bem vindos, ESPECIALMENTE nesses casos.

    Beijos

    Roy

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  4. Divulgando aqui uma excelente postagem no Blog Escreva Lola Escreva: http://escrevalolaescreva.blogspot.com/2011/06/eterna-parada-dos-sem-nocao.html?spref=fb
    Vale a pena ler.

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  5. Essas leis deveriam ser mais cuidadosas pois espertinhos que não quiserem ser demitidos bastam fingir de homossexuais. Aproveitadores é que não faltam.

    Além disso, no Canadá já está em discussão a respeito das consequências desse tipo de lei: Afinal coisas como pedofilia é uma orientação sexual que sofre os mesmos tipos de preconceitos. E essa lei protege muito bem esse grupo que é bem mais excluído do que os homossexuais.

    Mas e quem vai impedir da testemunha (homofóbica) da violência de se calar? Quem vai impedir do policial (homofóbico) de olhar para outro lado? e o delegado (homofóbico) que não quer levar o caso a sério? e por ai vai, assim como acontece com crimes cometidos por filhos de pessoas famosas que são empurrados para debaixo do tapete. Então, tenho para mim que essa lei só vai piorar a situação de violência criando um espécie de apartheid. Mandar as pessoas irem estudar alguns anos nas cadeias brasileiras não vai fazer com que elas respeitarem o grupo que mandou elas para lá e sim o contrário.

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